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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:10
TJ confirma pena a pescador que matou colega com tiros de espingarda
Pescador é condenado a 6 anos de reclusão pelo assassinato de um colega em razão de uma discussão sobre a mulher da vítima
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:31
Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque
O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:45
Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição
Marco Aurélio acredita que a tendência é de aquele que está no cargo desequilibra a disputa
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:45
Homem que matou a ex-mulher e namorado dela no batizado do filho é condenado a 40 anos
A pena é de 21 anos, dez meses e 15 dias para o assassinato da mulher, e de 18 anos e nove meses para o do motorista
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:02
Condenado por tentativa de homicídio
Condenado pelo assassinato da ex-mulher saiu de presídio após passar por tratamento de câncer, mas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Justiça condena estudante que assassinou pai e madrasta
Jovem foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 11:09
Tribunal de Justiça de São Paulo nega recurso em disputa de vizinhança
A reclamante alegava que, em razão da falta de rufo e pingadeira no imóvel ao lado, sua casa teria, por anos, sofrido a ação de infiltrações causadas pela chuva
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:20
Pai que jogou filha de ponte em disputa por guarda recebe prisão perpétua
Após jogar a própria filha para a morte, Arthur conduziu seu carro para o complexo de tribunais federais em Melbourne, onde permaneceu soluçando sem parar até ser preso, segundo relatos da segurança.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Médico é solto, mas terá de cumprir três medidas cautelares
Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de seu colega de profissão
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:28
Acordo põe fim a 14 anos de disputa sobre posse da Fazenda Piquet
Após separação, ex-cunhada de Nelson Piquet reivindicava direitos em relação a sua fazenda em parte vendida ao piloto de fórmula 1 pelo ex-marido. A transferência teria ocorrido sem a assinatura da esposa
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 13:33
Faculdade deverá indenizar estudante por mudança equivocada em status acadêmico
Além disso, a sentença impôs a inexistência de débitos e a obrigação de alterar o status da estudante de “abandono” para “cursando”.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:50
Policiais acusados de matar juíza no Rio respondem por mais um assassinato
Sete dos 11 acusados foram denunciados pelo MP por matar um jovem em São Gonçalo. Para os promotores, eles tentavam garantir impunidade e cometeram ainda fraude processual
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:24
Filho processa mãe por assassinato de pai e consegue indenização milionária
Mãe deve pagar R$ 500 mil de danos morais e mais de R$ 2 milhões por danos materiais.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:00
Negado habeas corpus a estudante acusada de matar o marido
STJ negou o recurso da estudante que foi incentivada pelo amante a matar e atear fogo no corpo do seu marido em Sergipe
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:06
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:48
O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?
O presente trabalho busca analisar as novas configurações familiares no que concerne os direitos humanos e a Constituição Federal. Neste influxo a pesquisa apresentou aspectos relevantes tanto gerais como específicos, bem como, buscou demonstrar essas mudanças que se fizeram ao longo da construção familiar, a qual desenvolveu uma pluralidade de vertentes e atuações manifesta na sociedade contemporânea.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 14:59
Negado habeas corpus a acusado de ser mandante de triplo assassinato
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para negar diligências complementares requeridas pela defesa não apresentam ilegalidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
O objetivo do presente trabalho foi traçar uma linha entre os acontecimentos da história que auxiliaram ou prejudicaram a manifestação da sexualidade na forma da dignidade da pessoa humana e a tutela jurídica contemporânea. Utilizando de passagens históricas, demonstrando os eventos primordiais para a postergação do direito à dignidade sexual. Outrossim, é utilizado como norte do trabalho, os primeiros eventos e menções a sexualidade, seja na forma de multiplicação populacional, seja no aparecimento de dúvidas sobre a identidade, provenientes da ausência de informação e do preconceito enraizado na época. A posteriori, foi demonstrando o ordenamento jurídico e suas tendências, a priori, conservadora, mas que por uma evolução social, lutas por direito e conquistas, foi se tornando mais divergente as decisões judiciais, bem como, o tratamento de diversos assuntos. Destaca-se, por sua vez, a apresentação de citações as quais são utilizadas como visão científica a parte, o que acabou por melhorar o entendimento do tema. Destarte, portanto, a importância do tema, uma vez que com as constantes mudanças na sociedade que por um lado ocasionam os direitos tão desejados, por outro lado, ainda trás os males de preconceito que estão presentes na sociedade atual.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:31
STJ nega liberdade a empresário e esposa acusados de assassinato na Bahia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade provisória ao empresário Valdir Antonio Chemello e à esposa dele, Mirtes dos Santos Chemello.